Política de privacidade

Proteção de dados de carácter pessoal segundo o RGPD

Dativic, S.L., em aplicação do regulamento vigente em matéria de proteção de dados de carácter pessoal, informa que os dados pessoais que se recolhem através dos formulários do site: filament2print.com, incluem-se nos ficheiros automatizados específicos de utentes dos serviços de Dativic, S.L. A recolha e tratamento automatizado dos dados de carácter pessoal tem como finalidade a manutenção da relação comercial e o desempenho de tarefas de informação, formação, assessoramento e outras atividades próprias de Dativic, S.L.

Estes dados unicamente serão cedidos àquelas entidades que sejam necessárias com o único objetivo de dar cumprimento à finalidade anteriormente exposta. Dativic, S.L. adota as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados conforme ao disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas relativo ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos mesmos. O utente poderá em qualquer momento exercitar os direitos de acesso, oposição, retificação, cancelamento, limitação e portabilidade reconhecidos no citado Regulamento (UE). O exercício destes direitos pode realizá-lo o próprio utente através de e-mail a: admin@filament2print.com ou na direção: Poligono Porto do Molle, Nave 7A, C.P. 36350 - Nigran (Pontevedra). O utente manifesta que todos os dados facilitados por ele são verdadeiros e corretos, e se compromete aos manter atualizados, comunicando as mudanças a Dativic, S.L.

Finalidade do tratamento dos dados pessoais: Com que finalidade trataremos os teus dados pessoais?

Em Dativic, S.L., trataremos os teus dados pessoais coletados através do Site: filament2print.com, com as seguintes finalidades:

1. Em caso de contratação dos bens e serviços ofertados através de filament2print.com, para manter a relação contratual, bem como a gestão, administração, informação, prestação e melhoria do serviço.
2. Envio de informação requisitada através dos formulários dispostos em filament2print.com.
3. Responder boletins (newsletters), bem como comunicações comerciais de promoções e/ou publicidade de filament2print.com e do setor.
4. Em certas ocasiões, quando a Dativic S.L. não puder oferecer um determinado produto no país do cliente, seus dados poderão ser transferidos para o fabricante ou distribuidor do produto em seu país, a fim de oferecer um melhor tratamento e atendimento.

Lembramos-te que podes opor ao envio de comunicações comerciais por qualquer via e em qualquer momento, respondendo um e-mail à direção anteriormente indicada. Os campos de ditos registos são de preenchimento obrigatória, sendo impossível realizar as finalidades expressas se não se contribuem esses dados.

Por quanto tempo se conservam os dados pessoais coletados?

Os dados pessoais proporcionados conservar-se-ão enquanto mantenha-se a relação comercial ou não solicites a sua supressão e durante o prazo pelo qual pudessem se derivar responsabilidades legais pelos serviços prestados.

Legitimação: O tratamento dos teus dados realiza-se com as seguintes bases jurídicas que legitimam o mesmo:

1. O pedido de informação e/ou a contratação dos serviços de Dativic, S.L., cujos termos e condições pôr-se-ão ao teu dispor em todo o caso, de forma prévia a uma eventual contratação.
2. O consentimento livre, específico, informado e inequívoco, enquanto informamos-te pondo ao teu dispor a presente política de privacidade, que depois da leitura da mesma, em caso de estar conforme, podes aceitar mediante uma declaração ou uma clara ação afirmativa, como o marcado de uma lacuna disposta ao efeito.

Em caso que não nos facilites os teus dados ou o faças de forma errónea ou incompleta, não poderemos atender o teu pedido, resultando do todo impossível te proporcionar a informação requisitada ou levar a cabo a contratação dos serviços.

Destinatários: Os dados não comunicar-se-ão a nenhum terceiro alheio a Dativic, S.L., salvo obrigação legal.

Como encarregados de tratamento, temos contratados aos seguintes fornecedores de serviços, se tendo comprometido ao cumprimento das disposições normativas, de aplicação em matéria de proteção de dados, no momento da sua contratação:

• Aos fabricantes, Serviços técnicos e/ou mayoristas no caso de garantias ou reparos. Àquelas empresas transportadoras que possam ter encarregado o envio aos clientes das encomendas correspondentes. Estes destinatários podem estar localizados dentro do território espanhol como em fora do mesmo, em função do produto e/ou serviço adquirido.
• Nos supostos legalmente estabelecidos, como é o caso das Forças e Corpos de Segurança.
• Ao Escritório de consumidores e utentes em caso de existir alguma reclamação.
• Às administrações públicas às que tenhamos que facilitar informação com motivo do cumprimento das nossas obrigações legais.

Dados reunidos por utentes dos serviços

Nos casos em que o utente inclua ficheiros com dados de carácter pessoal nos servidores de alojamento partilhado, Dativic, S.L. não se faz responsável pelo não_cumprimento por parte do utente da LOPD.

Retenção de dados em conformidade à LSSI

Dativic, S.L. informa de que, como prestador de serviço de alojamento de dados e em virtude do estabelecido na Lei34/2002 de 11 de julho de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI), retém por um período máximo de 12 meses a informação imprescindível para identificar a origem dos dados alojados e o momento em que se iniciou a prestação do serviço. A retenção destes dados não afeta ao segredo das comunicações e só poderão ser utilizados no enquadramento de uma investigação criminosa ou para a salvaguarda da segurança pública, se pondo ao dispor dos juízes e/ou tribunais ou do Ministério que assim os requeira. A comunicação de dados às Forças e Corpos do Estado fá-se-á em virtude ao disposto no regulamento sobre proteção de dados pessoais.

Direitos propriedade intelectual filament2print.com

Dativic, S.L. é titular de todos os direitos de autor, propriedade intelectual, industrial, ?know how? e quantos outros direitos guardam relação com os conteúdos do site filament2print.com e os serviços ofertados no mesmo, bem como dos programas necessários para a sua implementação e a informação relacionada. Não se permite a reprodução, publicação e/ou uso não estritamente privado dos conteúdos, totais ou parciais, do site filament2print.com sem o consentimento prévio e por escrito.

Propriedade intelectual do software

O utente deve respeitar os programas de terceiros postos ao seu dispor por Dativic, S.L., ainda sendo gratuitos e/ou de disposição pública.

Dativic, S.L. dispõe dos direitos de exploração e propriedade intelectual necessários do software.

O utente não adquire direito algum ou licença pelo serviço contratado, sobre o software necessário para a prestação do serviço, nem também não sobre a informação técnica de seguimento do serviço, exceção feita dos direitos e licenças necessários para o cumprimento dos serviços contratados e unicamente durante a duração dos mesmos.Para toda a atuação que exceda do cumprimento do contrato, o utente precisará autorização por escrito por parte de Dativic, S.L., ficando proibido ao utente aceder, modificar, visualizar a configuração, estrutura e ficheiros dos servidores propriedade de Dativic, S.L., assumindo a responsabilidade civil e penal derivada de qualquer incidência que se pudesse produzir nos servidores e sistemas de segurança como consequência direta de uma atuação negligente ou maliciosa por sua vez.

Propriedade intelectual dos conteúdos alojados

Proíbe-se o uso contrário à legislação sobre propriedade intelectual dos serviços prestados por Dativic, S.L. e, designadamente de:

A utilização que resulte contrária às leis espanholas ou que infrinja os direitos de terceiros.

A publicação ou a transmissão de qualquer conteúdo que, a julgamento de Dativic, S.L., resulte violento, obsceno, abusivo, ilegal, racial, xenófobo ou difamatório.

Os craques, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que vulnere direitos da propriedade intelectual de terceiros.

A recolha e/ou utilização de dados pessoais de outros utentes sem o seu consentimento expresso ou contrariando o disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal.

A utilização do servidor de correio do domínio e das direções de e-mail para o envio de correio em massa não desejado.

O utente tem toda a responsabilidade sobre o conteúdo do seu site, a informação transmitida e armazenada, os enlaces de hipertexto, as reivindicações de terceiros e as ações legais em referência a propriedade intelectual, direitos de terceiros e proteção de menores.

O utente é responsável com respeito às leis e regulamentos em vigor e as regras que têm que ver com o funcionamento do serviço on-line, comércio eletrónico, direitos de autor, manutenção da ordem pública, bem como princípios universais de uso de Internet. O utente indemnizará a Dativic, S.L. pelas despesas que gerasse a imputação de Dativic, S.L. em alguma causa cuja responsabilidade fosse atribuible ao utente, incluídos honorários e despesas de defesa jurídica, inclusive no caso de uma decisão judicial não definitiva.

Propriedade da informação alojada

Dativic, S.L. realiza cópias de segurança dos conteúdos alojados nos seus servidores, no entanto não se responsabiliza da perda ou o apagado acidental dos dados por parte dos utentes. Do mesmo modo, não garante a reposição total dos dados apagados pelos utentes, já que os citados dados poderiam ter sido suprimidos e/ou modificados durante o período do tempo decorrido desde a última cópia de segurança. Os serviços ofertados, exceto os serviços específicos de backup, não incluem a reposição dos conteúdos conservados nas cópias de segurança realizadas por Dativic, S.L., quando esta perda seja imputável ao utente; neste caso, determinar-se-á uma tarifa conforme à complexidade e volume da recuperação, sempre prévia aceitação do utente. A reposição de dados apagados só está incluída no preço do serviço quando a perda do conteúdo seja devida a causas atribuibles a Dativic, S.L.

Comunicações comerciais

Em aplicação da LSSI. Dativic, S.L. não enviará comunicações publicitárias ou promocionais por e-mail ou outro médio de comunicação eletrónica equivalente que previamente não fosse requisitadas ou expressamente autorizadas pelos destinatários das mesmas. No caso de utentes com os que exista uma relação contratual prévia, Dativic, S.L. sim está autorizado ao envio de comunicações comerciais referentes a produtos ou serviços da Dativic, S.L. que sejam similares aos que inicialmente foram objeto de contratação com o cliente. Em todo o caso, o utente pode solicitar que não se lhe façam chegar mais informações comerciais através dos canais de Atenção ao Cliente, depois de acreditar a sua identidade.